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Souza de Lima Advocacia

Dúvidas

Perguntas frequentes


Respostas curtas a dúvidas comuns sobre o atendimento e sobre os temas tratados pelo escritório. Elas têm caráter geral e não substituem a análise do seu caso.

Sobre o atendimento

O atendimento é presencial ou remoto?

Os dois formatos são possíveis. O atendimento remoto é feito por videoconferência, telefone e e-mail, e o presencial ocorre em horário e local a combinar.

O escritório atende clientes de fora de Pernambuco e da Paraíba?

Sim. A atuação se concentra em Pernambuco e na Paraíba, mas o atendimento é feito a clientes de todo o Brasil. Para atuar em processos em outros estados, observam-se as regras do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Como é o primeiro contato?

Pelo WhatsApp ou por e-mail, descreve-se a situação de forma resumida. As informações enviadas são tratadas com sigilo profissional.

Que documentos são úteis na primeira conversa?

Depende do tema. Costumam ajudar notificações recebidas, contratos, comprovantes de rendimentos, registros do atendimento e a documentação do processo, se já houver. A forma segura de envio é combinada após o primeiro contato.

Como são tratados os honorários?

A forma de contratação e de remuneração é definida em contrato escrito, depois da análise do caso, conforme o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Sobre os temas

Qual a diferença entre o processo ético no Conselho Regional de Medicina (CRM) e uma ação judicial?

São esferas independentes. O CRM apura infrações éticas e pode aplicar penas disciplinares. A Justiça trata de responsabilidade civil ou penal. Uma mesma situação pode gerar procedimentos nas duas.

Recebi uma notificação do CRM. O que devo fazer?

Os prazos são curtos e constam da notificação, por isso ela não deve ser ignorada. Convém reunir os documentos do atendimento e buscar orientação antes de apresentar qualquer manifestação por escrito.

Médico que atua como pessoa jurídica pode ter vínculo de emprego?

Pode, se a relação reunir as características legais do emprego, como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação. A análise depende dos fatos de cada caso, e o tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal.

Existe prazo para discutir esses direitos?

Sim, e ele varia conforme o tema. Em geral, pretensões trabalhistas, consumeristas e tributárias têm prazos próprios, que podem correr sem aviso. Por isso é recomendável procurar orientação com antecedência.

O escritório também atende clínicas e hospitais?

Sim. Há atuação consultiva e contenciosa para clínicas, consultórios e hospitais, em temas como contratos, documentação, tributação e responsabilidade civil.

O escritório atende pacientes?

Sim, em temas como planos de saúde, acesso a tratamentos e danos decorrentes de atendimento médico.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação depende de suas circunstâncias e não há garantia de resultado.

Contato

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Para tratar de uma situação específica, entre em contato pelo WhatsApp ou por e-mail. As informações enviadas são tratadas com sigilo profissional.

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