Áreas de atuação
Direito Tributário
O direito tributário regula a cobrança de tributos e os direitos do contribuinte. O escritório atua com atenção especial à atividade em saúde, na consultoria e no contencioso.
Experiência
O advogado responsável tem especialização em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mais de seis anos de atuação em contencioso tributário.
Formas de atuação
- Consultiva: enquadramento tributário, escolha do regime, análise de riscos e conformidade.
- Administrativa: defesa em autos de infração e recursos aos órgãos de julgamento.
- Judicial: ações para anular débitos, pedir restituição de tributos e defesa em execuções fiscais.
Temas
- Tributação de clínicas e médicosRegimes tributários, equiparação hospitalar, imposto sobre serviços e contribuições sobre a receita.
- Médico pessoa jurídica e pejotizaçãoContratação lícita por pessoa jurídica, vínculo de emprego e reflexos fiscais.
- Contribuição previdenciária acima do tetoMédicos com mais de um vínculo e descontos acima do limite legal.
- Contencioso tributárioDefesa em autos de infração e execuções fiscais e ações para discutir tributos.
- Reforma tributária na saúdeO que a reforma tributária muda para clínicas, hospitais e médicos.
Atuação conjunta com o direito médico
A tributação da saúde dialoga com o direito médico e hospitalar, como na contratação de médicos por pessoa jurídica e na organização de clínicas.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação depende de suas circunstâncias e não há garantia de resultado.
Contato
Fale com o escritório
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