Áreas de atuação
Direito Médico e Hospitalar
O direito médico e hospitalar reúne as normas que regem o exercício da medicina, o funcionamento de clínicas e hospitais e a relação com o paciente.
O que abrange
Uma mesma situação costuma envolver mais de uma esfera: a ética, a civil, a administrativa, a trabalhista e a tributária. Elas podem tramitar ao mesmo tempo e se influenciar, o que exige uma visão de conjunto.
O escritório atua de forma consultiva, para prevenir problemas, e de forma contenciosa, na defesa de direitos nas esferas administrativa e judicial.
Para quem
- Médicos e residentes: defesa ética, responsabilidade profissional, vínculos de trabalho e programas públicos.
- Clínicas e hospitais: contratos, organização documental, vigilância sanitária e relações com operadoras.
- Pacientes: planos de saúde, acesso a tratamentos e danos decorrentes do atendimento.
Temas
- Processo ético-profissionalSindicância e processo no Conselho Regional de Medicina (CRM): fases, defesa e penalidades.
- Responsabilidade civil médicaAções de indenização envolvendo médicos, clínicas e hospitais.
- Residência médicaQuestões do médico-residente: bolsa, jornada, adicionais e bonificação em processos seletivos.
- Programa Mais MédicosDesligamento, transferência e outras questões de médicos participantes do programa.
- Financiamento estudantil para médicosAbatimento do saldo devedor e outras regras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
- Planos de saúdeNegativa de cobertura, reajustes e contratos coletivos, para pacientes e médicos.
- Prontuário e consentimentoGuarda do prontuário, termo de consentimento informado e proteção de dados na saúde.
- Clínicas e hospitaisOrganização jurídica, contratos, vigilância sanitária e relações com operadoras.
Atuação conjunta com o direito tributário
A atividade em saúde tem particularidades fiscais próprias. Por isso, o escritório trata também da tributação de médicos, clínicas e hospitais.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação depende de suas circunstâncias e não há garantia de resultado.
Contato
Fale com o escritório
Para tratar de uma situação específica, entre em contato pelo WhatsApp ou por e-mail. As informações enviadas são tratadas com sigilo profissional.