Direito Médico e Hospitalar
Clínicas e hospitais
Clínicas e hospitais reúnem questões de várias áreas do direito em uma mesma rotina. A organização jurídica preventiva reduz riscos e facilita a defesa quando surgem conflitos.
Frentes de atuação
- contratos com médicos, operadoras de planos de saúde e fornecedores;
- constituição e organização societária da clínica, incluindo acordos entre sócios;
- relações de trabalho e contratação de profissionais, inclusive plantonistas e prestadores por pessoa jurídica;
- licenciamento e fiscalização sanitária;
- documentação clínica e proteção de dados;
- tributação da atividade;
- defesa em ações de responsabilidade civil e em processos éticos.
Forma de trabalho
O trabalho pode ser pontual, como a revisão de um contrato, ou contínuo, com acompanhamento consultivo. A escolha depende do porte e das necessidades da instituição.
Em todos os casos, a orientação parte do que a lei exige e da realidade operacional do serviço de saúde.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação depende de suas circunstâncias e não há garantia de resultado.
Temas relacionados
- Tributação de clínicas e médicosRegimes tributários, equiparação hospitalar, imposto sobre serviços e contribuições sobre a receita.
- Prontuário e consentimentoGuarda do prontuário, termo de consentimento informado e proteção de dados na saúde.
- Médico pessoa jurídica e pejotizaçãoContratação lícita por pessoa jurídica, vínculo de emprego e reflexos fiscais.
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