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Souza de Lima Advocacia

Direito Médico e Hospitalar

Clínicas e hospitais


Clínicas e hospitais reúnem questões de várias áreas do direito em uma mesma rotina. A organização jurídica preventiva reduz riscos e facilita a defesa quando surgem conflitos.

Frentes de atuação

  • contratos com médicos, operadoras de planos de saúde e fornecedores;
  • constituição e organização societária da clínica, incluindo acordos entre sócios;
  • relações de trabalho e contratação de profissionais, inclusive plantonistas e prestadores por pessoa jurídica;
  • licenciamento e fiscalização sanitária;
  • documentação clínica e proteção de dados;
  • tributação da atividade;
  • defesa em ações de responsabilidade civil e em processos éticos.

Forma de trabalho

O trabalho pode ser pontual, como a revisão de um contrato, ou contínuo, com acompanhamento consultivo. A escolha depende do porte e das necessidades da instituição.

Em todos os casos, a orientação parte do que a lei exige e da realidade operacional do serviço de saúde.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação depende de suas circunstâncias e não há garantia de resultado.

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