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Souza de Lima Advocacia

Privacidade

Política de privacidade


Esta política explica como a Souza de Lima Advocacia trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Atualizada em novembro de 2026.

Quem trata os dados

O controlador dos dados é Souza de Lima Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 59.932.333/0001-00. Para assuntos de privacidade, o contato é melquisedequelima@souzadelima.adv.br.

Quais dados são tratados

  • dados que você fornece ao entrar em contato, como nome, telefone, e-mail e a descrição da sua situação;
  • dados técnicos de acesso ao site, como o endereço IP (Protocolo de Internet) e o tipo de navegador, registrados pelo servidor de hospedagem.

O site não possui formulário e não usa cookies.

Para que os dados são usados

  • responder ao seu contato e prestar a orientação solicitada;
  • realizar procedimentos preliminares à eventual contratação dos serviços;
  • cumprir obrigações legais e éticas da advocacia;
  • manter a segurança e o funcionamento do site.

As bases legais são, conforme o caso, o consentimento, os procedimentos preliminares a contrato solicitados por você, o cumprimento de obrigação legal e o exercício regular de direitos (LGPD, art. 7º).

Sigilo profissional

As informações transmitidas ao advogado estão protegidas pelo sigilo profissional, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Compartilhamento

Os dados não são vendidos. Podem ser tratados por prestadores necessários ao funcionamento do serviço, como a plataforma de hospedagem do site, o serviço de e-mail e o WhatsApp, que tem política de privacidade própria.

Alguns desses prestadores podem armazenar dados fora do Brasil, observadas as exigências da LGPD.

Estatísticas do site

Para entender, de forma agregada, como o site é usado, poderá ser empregada uma ferramenta de estatísticas que não usa cookies e não identifica o visitante individualmente.

Por quanto tempo os dados são guardados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades acima e para o cumprimento de prazos legais e éticos. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.

Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento, a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados, a portabilidade, informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento (LGPD, art. 18).

O pedido pode ser feito pelo e-mail informado acima. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança e alterações

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados. Esta política pode ser atualizada, e a data da última revisão consta no início da página.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação depende de suas circunstâncias e não há garantia de resultado.

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